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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:31

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:50

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:51

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:25

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:40

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:00

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:39

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:02

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:40

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:04

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:11

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:50

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 18:27

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 18:30

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:31

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:08

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:06

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:38

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 16:09

Petrobras pode fazer licitação simplificada
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:36

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Exibindo resultado de 4481 até 4500 de um total de 41295

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

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Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

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1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

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Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

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